Psicologia Jurídica e Forense

Depoimento Especial

Assistência técnica em Psicologia para examinar aspectos relevantes do Depoimento Especial, com análise de documentos, registros e procedimentos conforme a demanda.

Apresentar a demanda

O procedimento

O que é o Depoimento Especial?

Previsto na Lei nº 13.431/2017, o Depoimento Especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária. No contexto judicial, busca colher o relato com cuidados adequados à condição de desenvolvimento e à proteção da criança ou do adolescente.

Escopo

Atuação técnica.

O trabalho é definido conforme os elementos disponíveis, a fase do processo e os limites éticos e profissionais da Psicologia.

Autos e registros

Análise técnica dos autos, documentos e gravações pertinentes.

Entrevista

Exame da condução da entrevista e de aspectos metodológicos relevantes.

Documentos técnicos

Leitura e análise de laudos e demais documentos técnicos relacionados ao procedimento.

Quesitos

Formulação de questões técnicas pertinentes ao objeto da demanda.

Assistência técnica

Subsídios técnicos ao advogado e à parte, dentro das atribuições profissionais aplicáveis.

Parecer técnico

Elaboração de parecer fundamentado, quando cabível e previsto no escopo.

Processo de trabalho

Como acontece.

Cada etapa depende das características do processo e das questões técnicas apresentadas.

  1. 01

    Compreensão da demanda

    Delimitação do contexto, da finalidade e do material disponível.

  2. 02

    Análise dos materiais

    Exame dos autos, documentos e mídias pertinentes.

  3. 03

    Questões técnicas

    Definição dos pontos que podem ser examinados tecnicamente.

  4. 04

    Execução

    Realização das atividades aplicáveis à demanda.

  5. 05

    Entrega e suporte

    Apresentação do trabalho e esclarecimentos dentro do escopo contratado.

Para quem

Advogados e partes.

A assistência técnica pode ser pertinente em processos nos quais o Depoimento Especial constitua elemento relevante para uma análise psicológica fundamentada.

Atuação remota

Conforme a demanda.

Quando o trabalho é predominantemente documental, a análise pode ser realizada remotamente em processos de diferentes localidades, observadas as características do serviço e o acesso regular aos materiais.

Dúvidas frequentes

Perguntas e respostas.

Informações gerais para compreender a atuação técnica. A pertinência de cada atividade depende do caso concreto.

O que é Depoimento Especial?

É a oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária, nos termos da Lei nº 13.431/2017.

O que faz o assistente técnico?

Examina aspectos psicológicos e metodológicos pertinentes, pode formular quesitos e elaborar parecer, conforme o objeto e os limites da atuação.

A análise pode ser realizada remotamente?

Sim, quando as atividades são documentais e os materiais podem ser acessados de forma adequada e autorizada.

Quais documentos e materiais podem ser necessários?

A decisão ou o contexto processual, peças relevantes, laudos, registros e, quando disponíveis e acessíveis, mídias da oitiva.

Como apresentar uma demanda ao Instituto?

Acesse a página de Contato e informe, inicialmente, a natureza da demanda e a fase do processo. Materiais sensíveis poderão ser tratados por canal adequado.

Apresente o contexto da sua demanda.

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